PRÉ-CANDIDATO MARCOS CALDAS LAPIDA SEU PROJETO

Uma caminhada em busca da melhor forma de ter sua luta reconhecida

   Marcos Caldas propôs em 2013, o projeto de lei que prevê a dispensa de licenciamento para empreendimentos aquíferos de pequeno porte e que não sejam potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente do Maranhão.

   Esse projeto de Lei deve ter sido o inspirador do Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA) do Estado do Maranhão, pois também é de 2013, mesmo período do PL do Dep. Estadual Marcos Caldas.

   Bem verdade que fora atualizado em 2015, já na nova gestão, pela equipe da SEMA e tem um histórico de embasamento anterior, extenso.

Entenda a proposta

Fonte: https://mapio.net/pic/p-28335270/

   O deputado estadual e pré-candidato à reeleição Marcos Caldas entende que os pequenos empreendimentos aquícolas por não prejudicar o meio ambiente, pelo contrário, por levar desenvolvimento às comunidades devem ser observados como fatores de progresso e seus enquadramentos e classificação na CONAMA precisam ser revistos/atualizados, observada as transformações proporcionadas pela Política Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e empreendimentos rurais.

   A piscicultura de água doce em viveiros escavados com até cinco hectares (50.000 m²) de espelho dágua; carcinicultura de água doce em viveiros escavados com até dois hectares de área; carcinicultura de água doce e piscicultura em tanques-rede ou tanque revestido com até mil metros cúbicos de volume; ranicultura com até quinhentos metros de área; malacocultura com até cinco hectares de área e algicultura com até cinco hectares de área são empreendimentos que tem potencial para alavancar economias de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

   Na justificativa Marcos Caldas, ressalta que o Maranhão poderia aproveitar mais seu potencial disponível de recursos hídricos, tanto costeiros como continentais, e que o mesmo vem perdendo posições na produção de pescados, tanto pela pesca extrativa, como pela ainda tímida produção em cativeiro. 

   A aquicultura oportuniza modelo de expoente matriz produtiva de inerente responsabilidade socioambiental que em diversas escalas: aumenta e diversifica a capacidade produtiva dos empreendimentos; promove a inclusão alimentar, laboral e de renda e mitiga conflitos, enfatizou Marcos Caldas. Que vê a possibilidade de, revistos estes detalhes teóricos, incluir ações neste sentido dentro da continuação e ampliação do PROGRAMA DE GOVERNO + IDH.