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Mostrando postagens de maio, 2020

LEGISLATIVO EM FOCO: TRÊS DESTAQUES

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1º DESTAQUE - PSEUDO-VETO Fotocolagem: Arquivo O "PSEUDO VETO" DO PREFEITO ÀS PROPOSTAS APROVADAS DA CÂMARA EM SEU PRÓPRIO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NÃO BENEFICIA A POPULAÇÃO E AOS EMPRESÁRIOS, MAS SOMENTE DÁ GARANTIAS AO GOVERNO, FORA ADIADA MAIS UMA VEZ pela Augusta Casa. 2º DESTAQUE - PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS NEGADA Escreveu um colaborador nosso, muito bem dito :  "_ Sobre o pedido de prestação de contas da Prefeitura (feito pela Vereadora Leonilde) em relação aos gastos com à pandemia no município de Barreirinhas, só tenho uma colocação a fazer: Uma das principais atribuições do Vereador(a) é a função FISCALIZADORA, o mesmo tem o poder e o dever de fiscalizar a administração pública, cuidar da aplicação dos recursos e a observância do orçamento. E uma das maneiras de fazer isso é através do pedido de informações e requerimentos.   Parabéns Vereadora Leonilde por exercer seu cargo com responsabilidade e respeito aos seus eleitores... Enalteço também os

OAB, MP e Fábio Rocha cobram efetividade e transparência de Albérico

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Em meio ao cenário de caos já instalado na cidade, abateu-se também o novo corona vírus, bem como no mundo todo. Nenhum sistema público de saúde estava preparado, o sistema municipal de UBS já passava por crises e a gravidade da PANDEMIA só demonstrou a pior face do problema, que não dispomos de nenhum leito de UTI, contamos apenas com poucos leitos de CTI no Hospital Regional do Estado situado em Barreirinhas, é a salvaguarda da cidade. Porém o HRB tem o dever de atender urgências e emergências e ainda a saúde básica por esta faltar em alguns dos 12 municípios da regional Lençóis/Munim. Diante desta situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Barreirinhas solicitou da prefeitura reivindica às ações de enfrentamento à pandemia no município, o ofício foi enviado para todas as outras. Leia o ofício da OAB clicando . "O momento é de união e todos os segmentos devem se unir no enfrentamento à COVID-19. A OAB não tem vínculo político partidário, ou com governos, é independent

LEGISLATIVO EM FOCO:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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PREFEITO GANHA TEMPO DESRESPEITANDO A CÂMARA A sessão legislativa de ontem  (terça feira,19) em plena PANDEMIA, só teve projetos do prefeito, desta vez deu quórum (com minoria da base do governo presente), e não fora debatido o veto do prefeito às propostas aprovadas pela Câmara, ao projeto que visava enfrentar a PANDEMIA na última extraordinária (12/05). ELAS BENEFICIARIAM A POPULAÇÃO E AOS EMPRESÁRIOS DA CIDADE. Segundo nossas fontes: O presidente da Casa anunciou que a votação dos vetos do prefeito sobre a redução e isenção de impostos e taxas, de iluminação pública, por exemplo, seria apenas numa próxima sessão (sem data marcada), mas foi chamado à atenção por algum vereador atento, que apelou ao regimento, e que a barbeiragem do prefeito deveria ser revista pela Câmara ontem mesmo. Houve uma pausa para reunião interna à parte e logo após, Carlos Dutra encerrou os trabalhos, com possibilidade de suspensão das sessões, indeterminadamente. Será que vai ficar o dito pelo não dito? S

NÃO ERA FAKE, ERA CRÔNICA: Albérico tenta esclarecer, mas não convence

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O Parágrafo único do Artigo 6º da Lei LEI Nº 761 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017,diz que o sistema VOUCHER DIGITAL está atrelado na natureza fiscal, com a TAXA DE TURISMO: " O valor arrecadado pela Secretaria Municipal de Administração - SEMAD (Setor de Arrecadação Tributária), será de 5% sobre o valor total dos serviços descritos no VOUCHER DIGITAL, correspondente ao ISS-QN– Imposto sobre Serviço, além da cifra de R$ 2,00 por pessoa que visite o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pelas belas vias viárias, aquática, aérea da cidade mais "estruturada" da região; segundo Baial Ramos, O portal dos Lençóis Maranhenses.  LEI 761/17 . Porque começo este texto com o trecho da Lei Municipal sancionada por Albérico, há três anos? Para desfazer as confusões feitas pelo mesmo e por que explica como a ultima matéria foi lida pelos apoiadores e prefeito, e que você pode ler clicando a seguir: ALBÉRICO NÃO ABRE MÃO DE IMPOSTOS DURANTE PANDEMIA Produziram até um card (foto) com o timbre

ALBÉRICO NÃO ABRE MÃO DE IMPOSTOS DURANTE PANDEMIA

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ESTÁ NAS MÃOS DELES FAVORECEREM O PREFEITO, OU, AO POVO, VAMOS ACOMPANHAR. Na foto: 14 vereadores dos 15 da atual legislatura municipal Albérico vetou as emendas aditivas da oposição ao seu  PL de enfrentamento à PANDEMIA MUNDIAL, no dia 31 de março, quatro dias após a segunda sessão legislativa extraordinária. O grande projeto do prefeito, previa apenas o adiamento por 120 dias dos impostos e outras providências, mas a Câmara dos Vereadores aprovou os melhoramentos de seus pares para beneficiar a população e o empresariado com redução e isenção de impostos, mas Albérico vetou, e segue disposto a não abrir mão dos impostos, segue tendência contrária de vários outros prefeitos. 27 de Março, RELEMBRE AQUI SUÍTE: LEGISLATIVO EM FOCO O vereador Fábio Rocha (PT) propôs isenção da Taxa de Iluminação pública por 120 dias ou até o fim da PANDEMIA; propôs ainda ao executivo, redução de 3% dos impostos sobre serviços (ISS-QN) visto que os serviços são majoritariamente turísticos na cidade e, po