NOVA AUDIÊNCIA EM SANTO AMARO É PAUTA NO SENADO

PNLM EM DEBATE NO SENADO. SEGUE EM DEBATE A PROPOSTA QUE PRETENDE RETIRAR MORADORES DO PARQUE

OLHARES DO PARQUE - O barquinho, por Mario Barila. Foto retirada do perfil do ICMBio no Facebook, participa do 1º Concurso de Fotografia do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses que compõem a Exposição Olhares do Parque.

As senadoras Zenaide Maia (PROS-RN) vice presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Tursimo e Eliziane Gama (CIDADANIA/PPS-MA) como pedido de vista da matéria barraram a tramitação do PLS 465 de Roberto Rocha que já ia à votação, segundo a senadora potiguar. (Assista em https://youtu.be/Qihl6Fj1nxU)

Estas protocolaram o evento que aconteceu no dia 22/05. Ausente por motivo de problema de saúde, a senadora maranhense promoveu outra audiência, através do seu gabinete (vídeos abaixo) em Barreirinhas no dia 25/05, no auditório Pedro Pereira do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

PARTE 1 >

PARTE 2 >

FALA DO PREFEITO, NA ÍNTEGRA SEM CORTES  👇🏿

FALA DA SENADORA 👇🏿

MAIS UMA AUDIÊNCIA EM SANTO AMARO

O req. número 35/2019 do senador da República Elmano Férrer (PODE/PI) com data de 6 de junho (quinta-feira passada) passou pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e resultou no agendamento de reunião extraordinária no próximo dia 11/06, que ocorrerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7.

Esta reunião extraordinária da referida comissão tratará do objeto do que requer o senador supracitado: “Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico”.

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APRECIAÇÃO GERAL DO PLS 465 - Benedito Souza Filho

Apresenta muitas limitações técnicas sobretudo de aspectos, jurídicos, geográficos, sociais e ambientais; Maior valorização das possibilidades de negócios do turismo que propriamente uma preocupação ambiental e social;

O que esse novo perímetro proposto apresenta?

•Ampliação de 5 áreas = 17.351,73

•Exclusão de 9 áreas = 12.897,80

Quais os principais problemas da exclusão das áreas?

Criação de uma situação de insegurança ambiental e social; Liberação de áreas para a especulação imobiliária.

Quais os principais problemas da exclusão das áreas?

Supressão de áreas de Restinga.

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

No caso da Resex Baía do Tubarão, decretada em 2018, recomendamos que seja ampliada, de modo a englobar as áreas e as comunidades da parte oeste do Parque em função de suas características ecológicas.

Texto e imagens extraídas da apresentação do Antropólogo e Professor

Benedito Souza Filho.

Disponível em: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/c8a04072-dc57-42c4-8258-362833219f30

Onde você encontra as outras apresentações da audiência