Dia Nacional da Democracia - 25 de outubro

“A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes”. Ulisses Guimarães

Um conceito, um sistema político, uma utopia, uma farsa? Mas afinal o que é Democracia? No Brasil, vivemos sob o regime democrático representativo, que é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular. Será?!

Pensem comigo. Seria possível que um povo sem educação básica de qualidade, sem saúde pública de qualidade, e em sua grande maioria sem segurança alimentar, legitimar alguém a lhe representar, quando grande parte da população não sabem se terão comida? Violentados em seus direitos básicos, assegurados na Carta Magna e na Declaração Universal, o mínimo para uma sobrevivência digna?

Quando estes representantes, com raríssimas exceções, chegam ao poder comprando votos? E ao sentar suas excelentes bundas nas cadeiras, solenemente diplomadas esquecerem as promessas feitas?

Roubando merenda escolar, querendo propina até em vacinas? Ficam os questionamentos.

Brasília

Vladimir Herzog, jornalista mártir da redemocratização brasileira. Fonte: Divulgação 

 

A senadora maranhense, Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog encaminharam nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização do dia 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia. 

De acordo com a entidade, a oficialização será importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Instituto Vladimir Herzog está em campanha para oficializar a data em 25 de outubro, dia do assassinato do jornalista, que já foi eleita extraoficialmente por parte da população, mídia e até no próprio parlamento como 

Em junho de 2018, a Corte impôs condenação ao Estado brasileiro pela morte de Herzog. O órgão determinou que o país adotasse medidas reparatórias, entre elas “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Herzog e à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte”.

Fonte: Divulgação

Tramita ainda na Câmara Federal Projeto de Lei, dos deputados Alencar Santana e Rogério Correia, que institui "8 de janeiro", como o Dia Nacional de Defesa da Democracia. 

Fontes: 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-10/projeto-que-institui-dia-da-democracia-chega-hoje-ao-senado
https://www.camara.leg.br