TODOS CONTRA O LIXÃO DE BARREIRINHAS

Fotos tiradas no começo do mês passado

O lixão de Barreirinhas tem causado danos há mais de 20 anos à população, e já fazem 9 anos que foi criada a lei do Lixo (Lei nº 12.305) como ficou conhecida, decretada por Lula e regulamentada no dia 23/12/2010, deveria extinguir os lixões do país dentro de um prazo de 4 anos, esta lei implementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que, entre outras coisas, subsititui os lixões por aterros sanitários.

O vereador Fábio Rocha (PT) pediu a urgente retirada do lixão da cidade, em dois requerimentos e em uma representação junto à Promotoria de Justiça. 

O lixão está localizado na Vila Esperança, logo à entrada da cidade muito próximo ao Hospital e ao Instituto Federal, território densamente habitado e cotidianamente agredido.

Aquela gente (principalmente, crianças e idosos) sofre com a fumaça que emana de lá diariamente.

O executivo municipal fecha os olhos, consoante a isso tudo o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura, mediante a representação do edil citado.

Danos ambientais

O chorume impregna no solo e contamina os lençóis freáticos além de danos sociais pois está localizado em uma área densamente habitada, o que afeta a qualidade de vida de milhares de seus habitantes.

Danos sociais
 
A fumaça que emana é constante e prejudica a saúde de pessoas e de instituições, pois o Hospital Regional da cidade está há poucos metros e o Instituto Federal do Maranhão também. São afetados por esta fumaça proveniente da queima que acontece frequentemente além de produzir vetores de doenças infecto contagiosas e pragas urbanas.
 

AÇÃO DO LEGISLATIVO, DO JUDICIÁRIO E DO POVO

Pensando em resolver este problema ,em contínua atuação na busca por melhorias para a cidade e à população barreirinhense, o vereador Fábio Rocha (PT) pediu a urgente retirada do lixão da cidade localizado na Vila Esperança para o executivo municipal. Em janeiro assinou o requerimento que gerou junto ao Ministério Público uma Ação Civil Pública em desfavor da Prefeitura em março.

Além da ação do vereador supracitado, haverá uma manifestação na sexta-feira organizada pelas comunidades da Vila Esperança, Vila Canaã e Residencial Mundico Cosme, ainda alguns moradores do maior bairro da cidade, a Cidade Nova, além de alunos do Instituto Federal do Maranhão e funcionários do Hospital Regional de Barreirinhas.

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A lei do Lixo (Lei nº 12.305) como ficou conhecida, decretada por Lula e regulamentada no dia 23/12/2010, deveria extinguir os lixões pelo país dentro de um prazo de 4 anos, implementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que, entre outras coisas, subsititui os lixões em aterros sanitários.

Na prática, a lei estabelece a Gestão Integrada de Resíduos, onde o material descartado pela sociedade e todos os atores envolvidos (como sistemas de coleta seletiva, cooperativas, triagem e tratamento dos resíduos, por exemplo) são regulamentados com base no sistema de responsabilidade compartilhada.

Ou seja, o Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos.