CRÔNICA À BARREIRINHAS

Por:  André Soares

Esta crônica foi escrita para o Jornal, mas não foi utilizada.

 

Sem florear esta crônica político jornalística, vou a escrever minha primeira crônica para jornal (espírito dos tempos modernos), e logo quando o jornalismo volta à minha vida, e traz o Tribuna Maranhense, a mim e a Barreirinhas.

Começo por contar uma história tão atualíssima, que ainda está acontecendo e deve permanecer assim por anos, trata-se da história de um processo, uma peça jurídica, tentarei transformar em estória a todos os envolvidos nesta escrita, até mesmo, aos que não me lerão.

Bem, não utilizaria esta, para fins que não sejam o de entreter e de fazer entender aos meus amigos que me leem, a real situação, portanto sigo.

– De uma feita, o promotor de justiça de Barreirinhas usando sua arguta perspicácia em analisar os casos que lhe chegam às mãos, pretende moralizar a cidade e evitar que vá à falência, o que se fará, sem a necessária interferência: o afastamento do prefeito e sequestro de valores por “ato ilícito, ato este que aconteceu quando concedeu e validou o processo da licitação pregão presencial (074/2017 – fls.320/321), bem como, quando assinou os contratos com pessoa jurídica incapaz... tornando-o incapaz, do mesmo modo, de gerir as coisas públicas”.

O entendimento do promotor é claro - o prefeito infringiu a Lei de improbidade administrativa (8.429/92): RESTRINGINDO A COMPETITIVIDADE COMO REGE AS REGRAS DA LEI DE LICITAÇÃO e quando da INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS EDITALÍCIAS, e ainda BURLOU O INSTITUTO CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO.

“Hoje temos centenas de profissionais prestando serviços terceirizados para a Prefeitura de Barreirinhas, através de uma empresa contratada de forma ilegal, enquanto aqueles que se submeteram e foram aprovados em um longo e difícil processo de concurso público, estão aguardando a tão sonhada nomeação.”

Bem, no entendimento da Promotoria de Justiça a licitação vencida pela “incapaz Convicta Cooperativa”, para fornecer de mão de obra terceirizada, contratou 571 funcionários com remuneração de quase R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para as secretarias e ao município de Barreirinhas. Estes 571 contratados desempenham as mesmas funções do servidor AOSD (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), com remuneração de um salário mínimo à época, demonstra má fé do administrador, visto que o concurso aprovou apenas 41 candidatos que estão impedidos de assumir seus postos de trabalho e até desvirtuados em vilões desta trágica violação de direitos, pelo prefeito Albérico Filho.

Ratificamos, pois, todos precisam saber: Ao assinar com a CONVICTA, o prefeito eleito favorece uma empresa comprovadamente desqualificada para concorrer ao certame, e incorre em crime doloso de Improbidade Administrativa, sem falar que: desvaloriza direitos adquiridos de cidadãos brasileiros e atenta contra a mesma democracia que o elegeu, quando contrata servidores em vez de nomear os concursados, lesa também os cofres públicos e entra em desacordo com entendimento jurídico nacional que criminaliza a ação do administrador em questão.

Por todos os cantos do país se veem/leem notícias casos semelhantes aos do nosso prefeito serem cumpridos, o que parece não o advertir.

Reitero, esta não é uma crônica acusatória, mas de livre interpretação dos autos de um processo que tramita neste exato momento em que escrevo a vocês e em que você me lê.